O sinal de trânsito é na verdade uma placa que se encontra na parede de um edifício em Alfama, na Rua do Salvador. É a única que resta de 24 mandadas afixar pelo rei D. Pedro II e diz: “Anno 1686. Sua Majestade ordena que os coches, seges (carruagem antiga, com duas rodas e um só assento), e liteiras que vierem da portaria (início da rua) do Salvador que recuem para a mesma parte”.
Recuando até ao século XVII, é possível constatar que Lisboa era na altura uma das capitais mais importantes do comércio na Europa, extremamente movimentada, mas com uma malha urbana de traçado medieval. Eram frequentes as discussões para decidir quem tinha prioridade e quem devia recuar. Apesar de o critério utilizado para resolver a questão ser o estatuto social das partes envolvidas, raramente era encontrado um consenso. Muitas vezes a situação escalava para o confronto físico, envolvendo não só os criados, mas também os próprios nobres.
O Memorial de Pero Roiz Soares, de 1676, conta a insólita situação em que num dia de Outono de 1679, se encontraram numa rua apertada duas carruagens, uma com o Marquês de Niza e o Conde-Barão de Alvito e a outra com o Marquês de Fontes. As carruagens permaneceram paradas durante três horas, uma frente à outra, sem que nenhum cedesse a recuar. Acabou por ser necessária a intervenção do próprio rei, que ordenou que ambos recuassem e voltassem para as suas casas.
O rei tenta ainda resolver o problema, proibindo a circulação de cavalos, liteiras e coches, exceto nos casos por ele definidos, sob pena de confiscar os meios de transporte e no limite o exílio para o degredo no Brasil. Sem sucesso em pôr cobro às zaragatas nas ruas, D. Pedro II decreta por édito real em 1686 que os oficiais de justiça que se deparem com estas situações: “prendam as pessoas, de qualquer qualidade que sejam (incluindo nobres), em suas casas”.
Ainda no mesmo ano, cria a primeira regra de código da estrada em que estabelece: “…que encontrando-se em ladeiras coches, seges ou liteiras, aonde, pela estreiteza da rua, seja preciso recuar algum delles os que forem subindo sejam os que recuem, pela maior difficuldade que tem os que vem baixando; … e que naquella mesma parte em uma das paredes se ponha padrão, em que estará escripto com clareza quem deve recuar…” Quem não cumprisse era condenado ao pagamento de 2000 cruzados e a cinco anos de degredo no Brasil.
As sanções impostas pelo rei não tiveram grande efeito prático. A lei foi desprezada e houve negligência daqueles a quem competia fazê-la cumprir. A circulação de veículos só viria a mudar com a reconstrução da baixa levada a cabo pelo Marquês de Pombal após o terramoto de 1755.
