Como sublinha a Guarda Nacional Republicana (GNR), considerando que esta é uma “situação que, infelizmente, ainda acontece muitas vezes em caso de acidente de viação”.
Lembra aquela força de segurança que aquele que “em caso de grave necessidade, nomeadamente provocada por desastre, acidente, calamidade pública ou situação de perigo comum, que ponha em perigo a vida, a integridade física ou a liberdade de outra pessoa, deixar de lhe prestar o auxílio necessário ao afastamento do perigo, seja por ação pessoal, seja promovendo o socorro, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”.
Informação a que se devem acrescentar as importantes ressalvas dos n.ºs 2 e 3 do Artigo 200.º do Código Penal: “Se a situação referida no número anterior tiver sido criada por aquele que omite o auxílio devido, o omitente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias” e “a omissão de auxílio não é punível quando se verificar grave risco para a vida ou integridade física do omitente ou quando, por outro motivo relevante, o auxílio lhe não for exigível”.
Sinalizar com o triângulo a situação de emergência do veículo
O primeiro que deve fazer é sinalizar a situação anómala na qual se encontra o veículo acidentado com o triângulo ou com luzes, no caso de as ter. Quanto ao seu carro, deve estacioná-lo de forma a não interromper o trânsito nem gerar outras situações de perigo.Será preciso vestir o colete refletor e evitar deambular pela estrada para evitar ser atropelado. As pessoas que não tiverem intervenção no socorro dos acidentados devem colocar-se do lado de fora da estrada, longe do trânsito.
Depois de sinalizar a zona, aproxime-se do veículo e procure vítimas. Tente não se preocupar com o estado em que estão nem com os sintomas que apresentem. Se o veículo estiver em chamas não se aproxime demasiado.
Chame o 112, o número de emergência também na estrada.
