Sindicato que representa o setor em Portugal avisa para a situação preocupante, com motoristas a fazerem turnos de 17 horas.
À boleia da decisão inédita da Uber atribuir aos seus motoristas no Reino Unido o estatuto de assalariados, com salário mínimo e férias pagas, António Fernandes, porta-voz do sindicato Sindicato dos Motoristas TVDE, revelou à Lusa que a situação em Portugal é muito diferente. De acordo com aquele representante, os profissionais a operar em território nacional não poderiam estar protegidos por lei semelhante. “Trabalhamos para as três plataformas, não há exclusividade. Aquilo que os motoristas têm é um contrato de prestação de serviço, vulgo recibo verde, ou um contrato de trabalho com uma empresa”, explicou.
Em alternativa, António Fernandes defende a fixação de uma tarifa mínima e contingentes, sugestões que estarão já apresentadas no caderno com várias propostas entregue no IMT e na Assembleia da República.
“Com estas tarifas é impossível às empresas parceiras fazerem um contrato de trabalho, as margens atuais não o permitem”, acrescentou, sublinhando a necessidade de estabelecer tarifas “dignas e justas para justificar o trabalho”.
O sindicalista alerta ainda que a situação pandémica aumentou a precariedade no setor, com muito menos clientes a recorrerem ao serviço. “Tudo isto leva colegas nossos a ter de trabalhar 15, 16, 17 horas. Sabemos que não é legal, a lei só permite 10 horas, mas é uma ilegalidade que se faz para poder levar o pão para a mesa”, frisou.
Em resposta à Lusa, fonte oficial da Uber em Portugal, refere que está disponível para “encontrar soluções para os desafios que esta realidade do trabalho através de plataformas digitais coloca”.