Novas regras de supervisão europeias: coimas podem chegar aos 30 mil euros

23/04/2018

Chegaram agora as aprovações finais para as novas regras de aprovação para automóveis na Europa, que procuram evitar a repetição de fraudes como o Dieselgate ao introduzir coimas que chegam aos 30.000€ por viatura

Depois do diploma ter começado a ser discutido em 2017, foi agora confirmado o reforço das medidas para evitar que os fabricantes cometam fraudes com modelos lançados no mercado. As novas regras de aprovação para automóveis na Europa significam mais poderes para a Comissão Europeia, que poderá multar num valor até 30.000€/viatura quem altere o comportamento dos automóveis para enganar os testes e também dar ordem de recolha para viaturas afetadas por problemas.

Isto significa uma atuação mais centralizada e concertada entre os países da UE. Alguns referem mesmo que com estas novas leis a Comissão Europeia irá poder agir de forma similar ao que faz a Agência Ambiental Americana do outro lado do Atlântico, que tem autonomia superior. Outras medidas incluídas nestas novas regras de aprovação para automóveis na Europa são a possibilidade de efetuar testes adicionais aos veículos em qualquer momento, aumenta o controlo sobre a forma como são feitas as análises pelas entidades nacionais e obriga os fabricantes a revelar os seus protocolos de software (foi nestes códigos que a VW conseguiu descobrir se as viaturas estavam a ser analisadas em laboratório ou conduzidas naturalmente, alterando o comportamento dos motores). Mas o destaque nesta legislação vai obviamente para as multas de 30.000€ por veículo, que podem significar um custo bastante mais elevado para os que tentem contornar a lei.

Fonte: Automotive News Europe