Nem sempre uma palavra basta. Por vezes, é necessário um documento que comprove a terceiros o valor de um veículo usado. Mas em que situações é que isso poderá acontecer? E quem poderá emitir uma declaração desta natureza? Comecemos por explicar quem poderá precisar de provar o valor de um veículo.
Desde logo, um comerciante de automóveis que pretenda importar um carro usado, “terá de demonstrar à Autoridade Tributária (AT) qual o seu valor em Portugal, de forma a que seja calculado um valor justo de Imposto Sobre Veículos (ISV) a pagar”, explica fonte da FleetData ao Motor 24.
Um contabilista também pode necessitar deste documento. “Ao avaliar os ativos de uma empresa, é necessário ter uma forma fiável para avaliação do valor da sua frota. Os valores consultáveis em sites de venda de veículos podem não refletir a realidade do mercado nacional (podem estar inflacionados ou em promoção), e, também, podem referir-se a veículos similares mas não iguais (mesmo modelo, mas versões diferentes, com opcionais diferentes). Mais ainda, os veículos à venda em sites, dificilmente terão quilometragem igual aos da frota a ser avaliada”, conta.
Um administrador de insolvência. “Ao executar uma insolvência, há que saber o valor real de todas as existências da empresa. As viaturas serão para venda, pelo que, convém saber, numa declaração oficial, qual o valor de venda da frota a um comerciante de automóveis. Consultando os sites de venda de automóveis, o valor que vai encontrar será o valor de venda ao consumidor final”, diz a mesma fonte.
No caso de um particular? “Um particular que esteja num processo de partilhas, devido a herança ou divórcio, poderá utilizar a declaração para comprovar o valor da viatura perante o tribunal ou os restantes elementos envolvidos na partilha. A declaração poderá ser entregue à AT juntamente com a lista de bens, ao efetuar a habilitação de herdeiros”, afirma.E os proprietários, sejam eles particulares ou empresas? “Se existir um sinistro automóvel com perda total da viatura, poderá ser necessário demonstrar, à seguradora, qual era o valor atual da mesma. O proprietário irá querer ser indemnizado de forma a poder adquirir uma viatura igual à que tinha (com a mesma quilometragem e os mesmos opcionais) e é esse mesmo o valor que deve constar na declaração (valor de compra de um veículo usado com as mesmas características e a mesma quilometragem). Esta declaração também pode ser utilizada para o proprietário (ou tomador de seguro) ajustar o valor de prémio do seguro de danos próprios a pagar, utilizando o valor atual da sua viatura”, revela a FleetData.
Quem emite a declaração oficial? Para a declaração ser credível, não deverá ser emitida por uma empresa que compre veículos usados, pois, nesse caso, poderá existir alguma tendência para avaliar o veículo, por um valor baixo.
“Se a declaração for efetuada por um profissional que não tenha acesso a dados estatísticos, também não será fiável. Terá de ser uma entidade avaliadora que tenha acesso a dados estatísticos de compra e venda de carros em todo o mercado nacional”, sublinha.
“Poderá encomendar uma Declaração Oficial que demonstre o valor de uma viatura, no avaliador de usados da FleetData, disponível aqui no Motor 24.
A declaração é efetuada de acordo com o objetivo pretendido. Utiliza a matrícula da viatura a avaliar, e contempla a quilometragem real do automóvel, assim como os extras e opcionais existentes”, acrescenta.
