Vitória da Piaggio contra Peugeot em Itália

O Grupo Piaggio anunciou recentemente uma vitória decisiva na luta contra a contrafação. O Tribunal italiano rejeitou o recurso interposto pela Peugeot Motocycles e pela Peugeot Motocycles Itália contra a decisão do Tribunal de Recurso de Milão, de 16 de janeiro de 2023. Esta decisão confirma a sentença de primeira instância do Tribunal de Milão, a qual determinou que a Peugeot infringiu a patente italiana detida pela Piaggio & C. S.p.A. com o modelo Peugeot Metropolis.

 

A patente em questão diz respeito especificamente ao sistema de controlo que permite a um veículo de três rodas inclinar-se lateralmente, tal como uma mota convencional. Esta tecnologia inovadora está presente na Piaggio MP3.

O Supremo Tribunal não se pronunciou sobre o mérito do recurso apresentado pela Peugeot, que alegava seis pontos de contestação. No entanto, o recurso foi considerado inadmissível, uma vez que a Peugeot solicitava novas investigações (que o tribunal não está autorizado a realizar) e levantava objeções a supostas deficiências nos fundamentos da decisão do Tribunal de Recurso, que o Supremo Tribunal considerou imprecisas e não específicas.

Esta decisão final confirma a anterior sentença do Tribunal de Recurso de Milão e determina definitivamente que a patente italiana da Piaggio & C. S.p.A. foi infringida. É proibida à Peugeot Motocycles Itália a importação, exportação, comercialização e publicidade (incluindo online) do modelo Peugeot Metropolis em território italiano e fica ainda obrigada a pagar uma indemnização por danos causados pela infração, à Piaggio.

A quantia exata dos danos a pagar pela Peugeot Motocycles Italia à Piaggio & C. S.p.A. ainda está pendente de decisão final, mas o Tribunal de Recurso de Milão já tinha estimado o valor em mais de 1 milhão de euros.