Governo aumenta desconto no ISP para gasóleo e gasolina

Texto: Motor 24/Lusa

O Governo vai aumentar em 0,305 cêntimos por litro o desconto extraordinário do ISP no gasóleo e em 0,315 cêntimos na gasolina tendo em conta as previsões de evolução do preço dos combustíveis na próxima semana.

“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma subida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos] em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo” , lê-se na portaria publicada esta sexta-feira, 22 de maio, em suplemento do Diário da República.

Assim, a partir da próxima segunda-feira, os descontos resultantes da aplicação deste mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo passam a ser de 63,56 euros e de 60,40 euros por 1.000 litros, respetivamente.

De acordo com as previsões da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec), os preços dos combustíveis devem aumentar cerca de 1,5 cêntimos por litro na próxima semana.

Com base nos valores atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e tendo em conta as previsões das subidas com os valores do fecho de mercado na quinta-feira, a partir de segunda-feira, o preço médio da gasolina simples 95 deverá situar-se nos 2,026 euros por litro, enquanto o gasóleo simples deve-se aproximar dos 1,967 euros por litro.

A média final só ficará fechada ao final do dia, podendo ainda registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo, e o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.

O Governo lembra, no diploma, que “em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados”, foi decidido “proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP (quando o aumento de preço exceda, face à semana de 02 a 06 de março, um valor de 10 cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário)”.

Na prática, este desconto corresponde à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.