Depois da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) ter manifestado o seu desapontamento face ao reduzido apoio que as formas de mobilidade ativa merecem na proposta de Orçamento de Estado, agora é a vez da associação ambientalista Zero reforçar a mensagem.

“É caricato que, em Portugal a Câmara Municipal de Lisboa disponibilizou três milhões de euros para apoiar a aquisição de bicicletas convencionais e elétricas, quase dez vezes superior ao que o Fundo Ambiental disponibiliza para o país todo” que é de 400 mil euros, divididos entre 50 mil euros para bicicletas convencionais e 350 mil euros para bicicletas elétricas, assinala a Zero.

O que se passa lá fora?

Os ambientalistas contrapõem com o que consideram ser “os bons exemplos a nível europeu” de países que estão, de facto, a disponibilizar incentivos reforçados aos seus cidadãos para a compra de bicicletas.

“Todos eles com investimentos per capita pelo menos 10 vezes superior ao que existe em Portugal”, enfatiza a Zero.

Em Itália o Decreto Rilancio (o Decreto de Relançamento) reservou 55 mil milhões para o relançamento da economia e criou um “Bonus Bici” em que reembolsará para a aquisição da bicicleta até 60% do seu valor com um máximo de 500 euros – num total de 190 milhões de euros;

No Reino Unido o governo disponibilizou meio milhão de vouchers de 55 euros para usar em reparações de bicicletas – num total de cerca de 28 milhões de euros;

Em França o ministério da Transição Ecológica e do Meio Ambiente, em 30 de abril, anunciou um plano de 20 milhões de euros, mais tarde aumentado para 60 milhões, para encorajar o uso da bicicleta.

Faltam verbas para concretizar medidas

Os ecologistas referem que tendo em conta que o Governo assume um forte investimento no reforço de soluções de mobilidade ativa nas cidades e dar continuidade à implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, o Orçamento do Estado para 2021 deverá dotá-la de verbas para a concretização das suas medidas.

“Em linha com a recomendação da Assembleia da República ao Governo, consideramos essencial a priorização e aceleração da sua execução e da prossecução dos seus objetivos. A resolução do Conselho de Ministros que aprovou a Estratégia, determinou que as suas 51 medidas deveriam ter sido definidas, calendarizada e orçamentadas até ao final de 2019, o que, passado quase um ano, continua ainda por acontecer”, lembram Zero e MUBi.

Propostas para 2021

Tendo em consideração que se prevê o investimento no reforço de soluções de mobilidade ativa nas cidades, nomeadamente através do apoio à construção de novas redes de vias cicláveis, do apoio à implementação de soluções que promovam a complementaridade destas soluções de transporte com a rede de transporte público e na manutenção dos apoios à aquisição de bicicletas, a Zero e a MUBI apresentam as seguintes propostas:

► Os incentivos para a aquisição de bicicletas convencionais devem aumentar para os 50%, com um aumento do limite máximo para os 200 euros e para um total de 5000 bicicletas.

► Os incentivos para a aquisição de bicicletas com assistência elétrica devem manter-se nos 50%, com um aumento do limite máximo para os 500 euros e para um total de 5000 bicicletas.

► Autonomizar a categoria bicicletas de carga, mantendo o incentivo em 50%, aumentando o limite máximo para os 750€ para um total de 500 unidades.

► “Embora as ajudas às aquisições não incluam ainda bicicletas em segunda mão nem kits elétricos para apetrechar as mesmas (algo que também deverá ser considerado), e dado que é mais sustentável encorajar a reparação de milhares de bicicletas que não eram usadas com frequência, consideramos fundamental a emissão de vouchers de 50€ para a reparação de até 50.000 bicicletas”, propõem também estas duas associações.

Zero e MUBi lança também um repto ao Governo de que inicie o mais brevemente possível um programa de incentivo a movimentos pendulares casa-trabalho em bicicleta, a exemplo dos que já existem em vários países europeus.

“Este tipo de programas tem um grande potencial na transferência modal efetiva do automóvel para a bicicleta nas deslocações quotidianas, e comprovadamente resulta num excelente retorno positivo para a sociedade, nomeadamente em termos de saúde pública e também, e por conseguinte, de redução do absentismo laboral”, salienta a associação Zero.