OE2020: Plataformas de financiamento passam a fazer retenção na fonte
Em causa estão rendimentos como juros ou dividendos pagos através deste tipo de plataformas.
Donativos para a Jornada Mundial da Juventude com dedução de 30% no IRS
O encontro vai decorrer em 2022 em Lisboa. O Governo permite deduções para os donativos à organização.
Micam X. O novo espaço de inovação da maior feira de calçado do mundo
Diretor da Micam, a feira de Milão, veio ao Porto dar a conhecer as novidades que está a preparar para 2020
Prémios de desempenho na função pública pagos a 100%
Prémios de desempenho na administração pública, equivalentes a um salário base, vão voltar a ser pagos na totalidade no próximo ano.
Bónus no IRS para quem tem 2 ou mais filhos pequenos duplica até 300...
Dedução sobe de 126 para 300 euros por criança a partir do 2º dependente, quando existam 2 ou mais dependentes que não ultrapassem os...
IEFP com 100 mil euros para estudar futuro de trabalhadores de Sines e Pego
Centrais termoelétricas vão fechar até 2023.
IRC: Empresas vão deduzir 130% dos gastos com passes sociais
A despesa deve ter um caráter geral e ser feita em benefício do pessoal ao serviço da mesma empresa, para que a dedução seja...
ISV aumenta para nove escalões na gasolina e oito no diesel
Tabela de ISV cria uma maior distinção entre os patamares de emissões de dióxido de carbono.
Mais impostos sobre veículos a gasóleo e sobre as casas
As últimas novidades do OE 2020 em 3 minutos. Veja o vídeo.
ADSE não paga cuidados de saúde que não estejam no e-fatura
Governo aperta o cerco na ADSE e pede descrição clara dos serviços e número de contribuinte
Recibos verdes. Governo livra de coimas quem falhou declarações em 2019
Governo quer também voltar a mudar as regras para as declarações à Segurança Social dos trabalhadores independentes.
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pode explorar as apostas hípicas mútuas
A proposta de Orçamento do Estado indica que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pode explorar as apostas hípicas mútuas de base territorial.
Grande Lisboa recebe mais 25% do Governo para baixar preço dos transportes
Área Metropolitana de Lisboa vai receber 31,2 milhões de euros ao abrigo do programa PART. Pode ainda usar dinheiro para melhorar serviço.
Treze milhões para recuperar áreas ardidas
Governo destina dois milhões de euros para contratar vigilantes florestais
Saúde vai deixar de contratar trabalhadores temporários
A subcontratação de profissionais de saúde será substituída gradualmente pela contratação em regime de trabalho subordinado.
Trabalhadores da Helsar já receberam a carta para o desemprego
Empresa de calçado de São João da Madeira encerrou há numa semana e deixou mais de 50 trabalhadores desempregados
Governo propõe alterações a regime de autorizações de residência
O governo propõe a revisão do regime de autorizações de residência, mais conhecidos como vistos gold, incluindo o investimento em áreas ambientais.
Centros de recolha de animais recebem 500 mil euros para esterilizações
Executivo transfere ainda para a administração local verba de 1,5 milhões para execução da portaria sobre centros de recolha de animais.
Benefício fiscal para carros a GPL desaparece em 2020
Benefícios fiscais para abastecimento passam a estar alargados apenas a eletricidade e GNV
Bilhetes para touradas vão pagar mais IVA
Anteriormente, era aplicada aos bilhetes para as touradas uma taxa de IVA de 6%.
Governo vai apresentar estudo sobre trabalho por turnos em Portugal
Documento vai incluir recomendações com vista a a reforçar a proteção social destes trabalhadores.
IMI sobe para imóveis em ruínas e terrenos em zonas de pressão urbanística
Governo muda Código do IMI agravando o imposto para imóveis em ruínas e terrenos para uso habitacional em zonas de "pressão urbanística" .
ERSE confirma: fatura da luz baixa 18 cêntimos em 2020
Descida do preço aplica-se aos cerca de um milhão de consumidores que se mantêm no mercado regulado.
Portugal bate recorde de produção de carros e chega à primeira divisão
Nos primeiros 11 meses deste ano, foram produzidos 321 622 automóveis ligeiros e pesados, batendo recorde de 2018.
Militares e polícias com reserva, pré-reserva ou disponibilidade suspensa
Governo invoca necessidades de "equilíbrio orçamental" para suspender a passagem.
Governo vai reaver de forma automática pensão paga após morte
Mecanismo será automático mas só pode ser usado até 3 meses depois da morte do beneficiário.
Taxas para caixas de uso único no take away
Medida, que visa promover uma economia circular, surge num momento em que as entregas de comida ao domicilio estão em crescendo.
IRC. Mais benefícios fiscais às empresas e apoios para o interior
Proposta mantém promessas de alívio para PME e avança novos benefícios fiscais. Governo que favorecer interior e concentração de empresas.
Receita de contribuição de dispositivos médicos vai apoiar tecnologia no SNS
A proposta do OE contém a criação de uma nova contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do SNS.
Jovens que ganhem até 25.075 euros brutos por ano têm desconto no IRS
Mas há condições. Para ter a isenção, jovens têm de ter o ensino secundário completo (12º ano) e um estágio profissional de pelo menos...
AL. Rendimentos sujeitos a imposto sobem para 50% em áreas de contenção
Até agora, os rendimentos dos alojamentos locais em áreas de contenção eram tributados a 35%.