Tendo analisado a proposta do Orçamento do Estado para 2020, o Automóvel Club de Portugal (ACP) aponta que o documento “segue a linha dos anos anteriores e repete fórmulas muito pouco animadoras para a economia”.

Com a proposta divulgada ontem a propor novos aumentos para o setor automóvel, o ACP é especialmente crítico para a proposta no que diz respeito à atualização do Imposto Sobre Veículos (ISV) que, refere aquela entidade, “regista aumentos muito superiores à inflação, sendo novamente penalizador da renovação de um dos mais envelhecidos e poluentes parques automóveis da União Europeia”.

O ACP dá mesmo alguns exemplos concretos de como as novas tabelas de ISV, já refletindo os valores de emissões WLTP, irão afetar os preços dos carros novos, como o Renault Clio 1.0 TCe 90 Intense de cinco portas e emissões de CO2 de 116 g/km terá um aumento de ISV de 211,19€ para 230,21€, ou seja, um aumento de 9,0%.

Outro dos modelos apresentados é o Mercedes-Benz Classe A 160 d, com motor de 116 CV, que pagaria 2050,79€ de ISV em 2019 e que passará a pagar 2089,16€ em 2020, ou seja, um aumento de 1,9%. Por outro lado, num exemplo contrário, embora com pouca importância, na medida em que a smart passará a ter unicamente modelos elétricos a partir de 2020 com a designação EQ, o comunicado do ACP apresenta uma redução no valor a pagar de 1,1%, ou seja de 188,27€ de ISV em 2019 para 186,16€ em 2020 no caso de um fortwo coupé de 90 CV.

A estes valores, afirma ainda o ACP “é preciso somar ainda 500 euros para os automóveis a gasóleo que emitam partículas superiores a 0,001 gramas por quilómetro”.

Também o Imposto Único de Circulação (IUC) é criticado pelo ACP, que aponta para um “aumento encapotado”. Argumenta a entidade liderada por Carlos Barbosa que “aos 0,3% da inflação, soma-se a componente ambiental que faz manter a penalização nas viaturas a gasóleo, prejudicadas fiscalmente por emitirem menos CO2”. Além disso, referem que também o aumento de 10% no imposto de selo no crédito ao consumo terá efeitos nefastos, concluindo que é uma medida “que vai contra a renovação do parque automóvel nacional, um dos mais envelhecidos e poluidores da União Europeia, mais ainda se atendermos ao facto de que em 2019 o aumento deste imposto foi de 60%”.

A este respeito, indica que o leque de medidas para os veículos mais amigos do ambiente ficou “aquém das expectativas”, considerando que “não se vislumbram medidas reais para a massificação quer da compra quer da rede de carregamentos, novamente adiada”.

Por outro lado, elogia o aumento do primeiro escalão da tributação autónoma para empresas, o que significa que a partir de 2020 as empresas passam a poder adquirir viaturas até 27.500 euros com uma tributação de 10%, quando até aqui era de 25 mil euros.

Na conclusão da sua análise ao Orçamento do Estado para 2020, o Automóvel Club de Portugal acusa que se assiste “a um pretexto ambiental para mais uma receita fiscal imediata e fácil. O parque automóvel é novamente fustigado sem que as alternativas, neste caso elétrica e híbrida plug-in, sejam massificadas e, assim, economicamente viáveis para o consumidor médio português. Assiste-se a um aumento generalizado de impostos, por detrás de uma pretensa demagogia ecológica”, conclui.