As receitas fiscais provenientes do setor automóvel representaram um total de 440.4 mil milhões de euros para os governos dos principais países europeus (mais o Reino Unido). Os dados foram avançados pela Associação Europeia de Construtores Automóveis (ACEA), que apontam um aumento de quase 3% em comparação com o ano anterior.
Em dados referentes ao ano de 2019, portanto, bem anteriores aos efeitos da pandemia de Covid-19, a ACEA explica que as receitas fiscais provenientes do setor automóvel são equivalentes a mais de duas vezes e meia o orçamento total da União Europeia, mostrando a importância da indústria automóvel no Velho Continente.
“Isto demonstra a enorme importância da indústria automóvel para a Europa. É claramente fundamental para a saúde geral da economia da UE, e para os orçamentos governamentais em partcular, que possamos relançar com sucesso a nossa indústria no seguimento da crise do Covid-19”, referiu Eric-Mark Huitema, Diretor Geral da ACEA.
Os dados foram publicados na edição 2020 do Guia Fiscal da ACEA, que compila as informações de impostos resultantes da aquisição de veículos, mas também da propriedade (como o Imposto Único de Circulação) ou o dos combustíveis.
Na Europa, os cinco países com maiores receitas são também aqueles que mais vendem, ou seja, Alemanha (93.4 mil milhões de euros), França (83.9 mil milhões de euros), Itália (76.3 mil milhões de euros), Reino Unido (54.1 mil milhões de euros) e Espanha (30 mil milhões de euros). Em Portugal, a receita originária do setor automóvel foi de 9.6 mil milhões de euros, o que ficou à frente de países como a Irlanda (6.2 mil milhões), Finlândia (8.1 mil milhões de euros), Grécia (7.4 mil milhões de euros) ou Suécia (8.1 mil milhões).
Portugal entre os que mais ‘castigam’ combustíveis
Além disso, a carga de impostos sobre os combustíveis em Portugal também fica entre as mais altas da Europa. No caso da gasolina 95, por cada 1000 litros, os impostos sobre o mesmo ascendem a 643€, sendo o sétimo de uma lista que é liderada pelos Países Baixos (800€/1000 litros), seguindo-se Itália (728€/1000 litros) e Finlândia (702€/1000 litros).
No que diz respeito ao Diesel, os mesmos dados colocam Portugal no oitavo lugar, com um total de 486€/1000 litros. No topo está a Itália, com 617€/1000 litros, seguida pela Bélgica (600€/1000 litros) e pela França (594€/1000 litros).
| Combustíveis (impostos em €/1000 litros) | |
| Gasolina 95 | Diesel |
| 1, Países Baixos – 800 | 1. Itália – 617 |
| 2. Itália – 728 | 2. Bélgica – 600 |
| 3. Finlândia – 702 | 3. França – 594 |
| 4. Grécia – 700 | 4. Finlândia – 530 |
| 5. França – 683 | 5. Países Baixos – 503 |
| 6. Alemanha – 654 | 6. Estónia – 493 |
| 7. Portugal – 643 | 7. Irlanda – 495 |
| 8. Portugal – 486 |
Situação a 1 de janeiro de 2020/A lista inclui os 27 países da UE
Ainda de acordo com o mesmo guia, 24 países da UE incidem a sua carga fiscal parcial ou totalmente no valor das emissões de CO2 e/ou nos consumos. Os únicos três países que não têm um regime de fiscalidade com base nas emissões de CO2 são a Estónia, a Lituânia e a Polónia. Os estímulos para os veículos elétricos estão disponíveis em 24 dos 27 estados-membros, mas apenas 13 oferecem incentivos à compra, como subsídios. A maior parte dos países garantem apenas reduções nos impostos.
| Preço dos combustíveis (€/litro) | ||
| Super 95 | Diesel | |
| Preço sem impostos | 0,576 € | 0,647 € |
| IVA | 0,280 € | 0,261 € |
| ISP e outros | 0,643 € | 0.486€ |
| Preço na bomba | 1,498 € | 1,394€ |
