Encontrando-se atualmente a investigar as alegações de que os construtores chineses estão a receber ajudas diretas do Estado para potenciar a sua produção e entrada no mercado europeu, a Comissão Europeia divulgou hoje um documento no qual dá conta de que encontrou provas de que os construtores chineses estão a receber subvenções diretas que ajudam à sua entrada noutros mercados.
“No que diz respeito às subvenções, a Comissão dispõe de elementos de prova suficientes que indiciam que as importações do produto em causa proveniente da RPC [NDR: República Popular da China] estão a ser objeto de subvenção”, lê-se no documento oficial da Comissão Europeia, sendo ainda revelado que “as alegadas subvenções consistem, nomeadamente, em: i) transferências diretas de fundos e potenciais transferências diretas de fundos ou de passivos, ii) receita pública não cobrada, e iii) fornecimento público de bens ou serviços contra uma remuneração inferior à adequada”.
Ou seja, as autoridades europeias terão assim encontrado provas relevantes de que a expansão dos construtores chineses para a Europa está a ser ajudada por fundos governamentais chineses. Em cima da mesa está a possibilidade de serem impostas taxas adicionais aos automóveis elétricos provenientes da China.
Enquanto as conclusões do inquérito não serão conhecidas até novembro, a CE deu ordem para que se estabeleça um registo detalhados dos veículos chineses que darão entrada no mercado comunitário a partir de amanhã (6 de março) de forma a poder instaurar taxas de forma retroativa no final do inquérito, caso sejam confirmadas as suas suspeitas de oferta de subvenções estatais da China aos construtores locais.
“Tendo em conta os dados e as considerações expostas nos considerandos 8 a 10, a Comissão considerou necessário preparar a potencial instituição retroativa de medidas mediante a instituição da obrigação de registo, para impedir a reincidência de tal prejuízo. Assim, se a Comissão vier a concluir que a indústria interna sofre um prejuízo importante no final do atual inquérito, a cobrança de direitos de compensação sobre as importações registadas pode ser considerada adequada para prevenir a reincidência desse prejuízo”, lê-se no documento hoje divulgado.Outro aspeto destacado pelo organismo europeu é o das “importações maciças num período relativamente curto, (…) no período compreendido entre outubro de 2023 e janeiro de 2024. Especificamente, os elementos de prova disponíveis mostram que o volume das importações entre outubro de 2023 e janeiro de 2024 é de 177.839 unidades. Tal representa um aumento de 11 % em comparação com o período de inquérito (outubro de 2022 – setembro de 2023)”.
Ainda de acordo com o mesmo, não existe ainda um montante calculado de eventuais taxas a aplicar retroativamente.
Comissão aponta para possíveis “danos irreparáveis”
Este tem sido um tema bastante discutido por alguns dos principais responsáveis da indústria automóvel não só europeia, como também global. Carlos Tavares, CEO da Stellantis, um dos maiores grupos mundiais, já alertou publicamente para a possibilidade de os construtores europeus virem a sofrer grandemente com a chegada em força dos chineses na Europa, chegando mesmo a evocar o perigo de um “banho de sangue social”.
