Num comunicado emitido esta tarde, o presidente da APIA, Paulo Noguês, aponta que “o trabalho positivo e a bem do interesse público, na salvaguarda da segurança rodoviária”, que é praticado pela inspeção automóvel tem vindo a ser “manchada por centros que trabalham em condições ilegais e ao arrepio das normas regulamentares instituídas pelo regulador”.
Exemplificando, o responsável máximo da APIA aponta que “há algumas dezenas de centros mal desenhados ou mal situados, com erros que radicam no seu projeto de construção inicial, que põem em causa a segurança dos utentes no acesso e na circulação das viaturas no seu interior como no exterior”, bem como “outros (…) que, aparentemente, promovem práticas comerciais agressivas, que levam à oferta de inspeções, o que contraria o legislado quanto ao preço tabelado e obrigatório em vigor”.
Indicando que estas situações foram comunicadas oportunamente ao IMT, também em reunião com a administração do instituto, a APIA critica “o silêncio e a inatividade do regulador”, apelidando mesmo essas duas condições como “ensurdecedoras” e que a “atividade inspetiva do IMT está, ou parece estar paralisada”. Por outro lado, esclarece ainda que o IMT “não pode ignorar as suas funções e responsabilidades, nem refugiar-se na desculpa estafada da falta de meios, para assistir passivamente às violações de uma concorrência que se deseja leal e profícua”.
Denunciando aquilo que considera de “fúria voluntarista que demonstrou no passado próximo com a perseguição sistemática a alguns dos nossos centros associados e que os tribunais prontamente anularam, a bem da verdade e da justiça”, a APIA pretende alterar a situação para repor “um clima de legalidade no sector da inspeção automóvel”.
Até ao momento, ainda não foi possível obter um comentário do IMT em relação a este comunicado da APIA.
