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Preços dos combustíveis: Sabe quanto paga de impostos?

O que é um barril? Já ouviu a expressão por diversas vezes e até mesmo neste artigo. Mas sabe o que é? Sabe quantos litros leva um barril e o que matéria-prima vem no seu interior? E porque varia o seu custo nos mercados internacionais de forma tão volátil?
Passando a responder, um barril é… sem grande surpresa, um barril! Com capacidade para cerca de 159 litros, a sua extração é efetuada num dos países que compõem a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), com a Europa a adotar o barril de Brent ao passo que os Estados Unidos da América (EUA) têm a cotação dos barris em WTI (West Texas Intermediate).
A diferença do Brent para o WTI explica-se de forma sucinta, de acordo com uma explicação dada pelo Activo Bank há algum tempo: o primeiro tem uma qualidade ligeiramente inferior, dispondo também de um teor de enxofre algo mais elevado (0,37% contra 0,24%), com o refinamento a ser mais simples no segundo. Os pontos de extração de cada um deles também é diferente, com a produção utilizada nos EUA a vir, de grosso modo, do Golfo do México e o Brent a surgir do Mar do Norte (Brent, Forties, Oseberg e Ekofisk (BFOE)).
O WTI é negociado em Nova Iorque. Já o Brent, cuja importância é secundária face ao WTI por ser menos transacionado a nível global, tem negociação em Londres, no Reino Unido, mais concretamente, na ICE Futures Europe. De acordo com dados da Administração de Informação de Energia (EIA) dos Estados Unidos, são produzidos por dia uma média superior a 97 milhões de barris por dia (bpd), com os cinco principais produtores de petróleo a serem responsáveis por quase metade da produção global. (Créditos: Galp)
Porque baixa o preço do barril? A resposta a esta questão está relacionada com a lei da oferta e da procura. Nos anos de pico no preço do petróleo, como por exemplo, em 2008, a razão esteve no aumento da procura de economias emergentes, como a chinesa, havendo ao mesmo tempo um corte na produção imposto pela OPEP. (Crédito: Repsol / Flickr)
A flutuação que seguiu regeu-se, em grande parte, por este equilíbrio entre oferta e procura com base na ascensão de economias emergentes. Em 2012, no auge da crise europeia, chegou aos 111.63 dólares por cada barril, de onde caiu para valores em redor dos 50 dólares por barril. (Crédito: Galp)
Desde então, mesmo as tentativas para um novo corte do preço do barril têm vindo a não conseguir chegar a bom porto, pelo que, atendendo à quebra na procura, o custo do barril se tenha vindo a ressentir. Neste momento, com a mudança de paradigma que já se vai verificando no que diz respeito ao setor dos transportes, que é um dos principais clientes do petróleo, a oferta poderá continuar a manter a sua vantagem face à procura, explicando assim a manutenção de preços ‘por baixo’. (Crédito: Shell/Flickr)
O maior produtor de petróleo no mundo é… Ao contrário do que se poderia pensar, não está no Médio Oriente o maior produtor de petróleo do mundo. Esse epíteto cabe aos Estados Unidos da América, que representou em 2016 um total 15,3% do valor global, extraindo um total de 14.86 milhões de barris por dia (bpd). (Crédito: Repsol/Flickr)
Por outro lado, para países como a Angola ou Venezuela, cujas economias são extremamente dependentes do petróleo, o baixo custo por barril tem consequências económicas importantes, já que se perde assim uma fonte de receita elevadíssima. Cortar a produção do petróleo acaba por ser uma forma de elevar os preços do petróleo, conforme já se tem visto nesta segunda metade de 2017 depois de a OPEP ter chegado a um entendimento para reduzir a produção até março de 2018. (Crédito: Shell/Flickr)

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A constante flutuação dos preços dos combustíveis é uma questão com que muitos automobilistas já se habituaram a lidar de forma automática, atendendo aos usuais aumentos e descidas semanais do preço dos combustíveis em Portugal.

Contudo, com os preços muitas vezes nivelados por cima e com a noção de que o custo da matéria-prima tem uma influência direta no preço final ao consumidor, a dúvida que mais vezes ‘assalta’ o condutor prende-se com o facto de se pagar atualmente um preço bem acima daquele que é pago pelo barril do petróleo.

A título de exemplo, o preço médio do litro da gasolina 95 em 2009 foi de 1,235€ (dados da Direção-Geral de Energia e Geologia – DGEG), enquanto o preço médio do barril do crude, conforme dados da OPEP (publicados no site Statista), foi de 61,51 dólares.

Porém, uma comparação rápida com os preços até ao momento em 2018 mostra uma diferença significativa. Em 2017, atendendo aos dados revelados pelo mesmo site, a média do preço do barril foi de 54,25 dólares, havendo uma tendência de subida gradual, mas ainda bastante longe dos 111,63 dólares de 2012, que foi o ano em que o preço do barril do crude bateu nos píncaros. Nesse mesmo ano, o preço da gasolina 95, apesar de ter um custo por barril superior em cerca de 50 dólares, era de 1,625€, não variando muito em relação aos custo atual para aquele combustível aditivado.

O preço médio por cada litro de gasolina 95 Simples é atualmente de 1,540€ (dados de 1 de maio), de acordo com os dados do site da DGEG no qual são revelados os preços dos combustíveis para o território nacional. A gasolina 98 está a um preço médio de 1,617€. Ou seja, ao menor preço da matéria-prima não corresponde uma redução do preço da gasolina em Portugal.

A razão, contudo, está também explicada no mais recente relatório da Associação Europeia de Construtores Automóveis (ACEA), que colocou Portugal entre os países da União Europeia com a maior carga fiscal sobre os combustíveis fósseis. Por exemplo, avaliando os euros de impostos indiretos (no caso, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos, ISP) em cada 1000 litros de gasolina de 95 octanas, Portugal tinha, à data de 1 de janeiro de 2018, um valor de 659 euros de impostos, ficando em sétimo lugar, ex-aequo com França, numa tabela com 28 integrantes.

O relatório mais recente de estatísticas de preços dos combustíveis da DGEG (atualizado a 23 de abril de 2018) indica que o preço sem taxas (PST) médio da gasolina 95 Simples era de 0,577€, ao passo que o valor de ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e que engloba também a categoria Outros) é de 0,659€. A este junta-se, ainda, o IVA de 23%, que redunda em mais 0,284€. Assim se chega ao valor médio de 1,521€ por cada litro de gasolina 95 Simples naquela data. Por outras palavras, por cada litro de gasolina 95 Simples, o consumidor paga 0,943 cêntimos, quase um euro, de impostos.

Sendo um fator muito relevante para todos os condutores e, de forma mais geral, para toda a sociedade – uma vez que o aumento do preço dos combustíveis afeta o custo de transportes de matérias e bens –, vale a pena explicar um pouco mais sobre a indústria petrolífera e como os impostos acabam por moldar o preço final que cada um paga na bomba de combustível.

A Galp, por exemplo, na sua página oficial, dá ainda conta de outras condicionantes para o preço dos combustíveis, devendo-se referir a influência da conversão cambial dólar/euro e o próprio mercado de cada combustível: “O preço da gasolina e do gasóleo antes de impostos não dependem apenas do preço da principal matéria-prima. O gasóleo e a gasolina têm mercados próprios e as suas cotações são influenciadas por diversos fatores, muitos deles exógenos ao mercado europeu, como os picos de procura de gasolina durante a driving season nos Estados Unidos, ou as tendências do mercado asiático (China e Índia) que afetam de forma distinta o preço final do gasóleo e da gasolina”, pode ler-se no referido site.