Com a informação sobre quem ocupará os cargos nas diferentes Secretarias de Estado já conhecida, fica completo o elenco do Governo desta legislatura. Se no caso dos ministros as opções apresentadas para as áreas de intervenção mais direta da associação ambientalista Zero não levantaram grandes questões, no caso das Secretarias de Estado, quer a estrutura escolhida, quer as opções por alguns dos titulares levantam mais dúvidas.
OS ECOLOGISTAS APONTAM CRÍTICAS E FAZEM ALGUMAS OBSERVAÇÕES À COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA DO NOVO GOVERNO.
Assim, no Ministério do Ambiente e Energia, a Zero lamenta o facto da Conservação da Natureza ter perdido a titularidade enquanto Secretaria de Estado: “Num momento em que se torna clara a relevância da biodiversidade para o bem-estar da Humanidade, o atual Governo opta por subalternizar esta área, parecendo adotar uma postura tendencialmente tecnocrática e algo ultrapassada de focar apenas no ambiente e energia, esquecendo-se que muitos dos serviços essenciais para o nosso bem-estar decorrem diretamente do funcionamento equilibrado dos ecossistemas”, declaram os responsáveis da associação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse aos Secretários de Estado do XXIV Governo, numa cerimónia que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, esta sexta-feira. Este sábado, decorrerá em Óbidos um Conselho de Ministros informal, que contará com a presença dos secretários de Estado.
Quanto ao titular da Secretaria de Estado do Ambiente, “ainda que seja sempre importante dar o benefício da dúvida, o currículo apresentado deixa algo a desejar quando se olha para uma pasta que engloba dossiers de enorme complexidade e que exigem, para uma ação eficaz, uma robusta preparação de base, e com um enfoque não apenas no local, mas também no nível nacional, europeu e mesmo mundial, o que não parece ser o caso”, afirmam Francisco Ferreira, presidente da Zero, e Susana Fonseca, vice-presidente da Zero.
Já no caso da pasta da Energia, a titular do cargo no Governo apresenta, na perspetiva dos ambientalistas, “uma sólida experiência académica na área tutelada, o que pode ser visto como uma vantagem, mas resta saber até que ponto assumirá a urgência da ação nas áreas da suficiência e eficiência energéticas e das energias renováveis, em linha com o imperativo da mitigação climática”.
No caso das Florestas, “lamentamos esta alteração da titularidade do dossier, passando, de novo, para o Ministério da Agricultura e Pescas, pois parece-nos que representa um passo atrás em termos da valorização das diferentes valências da floresta, parecendo haver um enfoque numa lógica mais produtivista”, critica a Zero.
Ministério do Ambiente e Energia
Secretário de Estado do Ambiente: Emídio Sousa
Secretária de Estado da Energia: Maria João PereiraMinistério da Agricultura e Pescas
Secretário de Estado das Florestas: Rui LadeiraMinistério da Economia
Secretária de Estado do Mar: Lídia Bulcão
Ainda assim, complementa a sua análise a Zero, “o novo titular parece ter formação e sensibilidade para poder vir a dar resposta aos desafios que se colocam aos territórios de floresta associados à pequena propriedade e à necessidade de promoção de uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente”.
Neste momento e com base nos dados disponíveis, os ecologistas entendem ser “uma incógnita o que irá acontecer ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente se voltará a estar sob uma dupla tutela (Ambiente e Agricultura)”.
“De saudar é, sem dúvida, a manutenção da Secretaria de Estado do Mar, ainda que o currículo da titular do cargo pareça estar um pouco desenquadrado e aparentemente não reflita a formação técnica que se esperava de alguém que terá de lidar com temas complexos e de abrangência muito para além do território nacional”, conclui a associação na sua avaliação à estrutura e composição do novo governo da AD, chefiado por Luís Montenegro.
