Quais as medidas para remover definitivamente Portugal da dependência dos combustíveis fósseis neste tempo de crise de energia?

Apesar da redução do preço dos combustíveis esperada para esta segunda-feira, a tónica dos custos estarem elevados não se alterou, pelo que a associação Zero aproveita esta conjuntura de energia e carburantes caros para lançar o aviso para que não se perca de vista o objetivo da descarbonização, “a única solução definitiva para dotar o país de segurança energética e estabilizar os preços em valores comportáveis e, em simultâneo, remover definitivamente a dependência dos combustíveis fósseis, procurando salvaguardar sempre a população mais vulnerável”.

A descarbonização e a aposta em energia limpa não pode ser um objetivo esquecido apesar da crise, sublinham os ecologistas.

A Zero defende uma verdadeira descarbonização, lembrando que existe “um conjunto de políticas públicas que a curto e médio prazo que, além de beneficiarem a população portuguesa, mantêm a coerência com os objetivos a longo prazo de descarbonização, com o qual a União Europeia e Portugal se comprometeram”.

SE PORTUGAL PRETENDE CUMPRIR OS OBJETIVOS A QUE SE PROPÔS, É NECESSÁRIO APLICAR MEDIDAS DE LONGO PRAZO PARA A DESCARBONIZAÇÃO CONTINUAR A SER UMA PRIORIDADE FUNDAMENTAL.

Entre essas medidas a longo prazo que passam por toda uma reorientação da estratégia em termos de energia e transportes, a Zero propõe as seguintes:

Maiores apoios para a eletrificação de frotas

Para reduzir o número de veículos à base de combustíveis fósseis, a Zero entende que “devem existir maiores apoios para conversão das frotas existentes, sejam de transportes públicos ou táxis, mas também de veículos já em operação como os TVDE e os transportes de mercadorias por conta de outrem, até 3,5 toneladas”.

Carregamento de veículos elétricos

“Deve existir um forte investimento e aceleração na disponibilização de infraestruturas dedicadas ao carregamento de veículos elétricos, expandindo a rede por todo o país. Embora este investimento esteja previsto no Plano de Recuperação e Resiliência, o mesmo deverá ser antecipado e alargado”.

Aposta das cidades na mobilidade suave e ativa

Dado o elevado de consumo que têm e as quantidades de energia que usam, “as cidades desempenham um papel fundamental na descarbonização e na melhoria da qualidade de vida e bem-estar de quem nelas reside ou as utiliza, pelo que o papel das autarquias na promoção de zonas sem emissões e de estímulo à atividade comercial no seu centro é fundamental. São assim necessários apoios concretos e prolongados no tempo à mobilidade suave e ativa (pedonal, uso da bicicleta)”.

Calendário para o investimento ferroviário

“Apresentação do Plano Ferroviário Nacional e consequente investimento no mesmo para substituição do transporte individual e do avião em percursos de curta a média distância”.

Medidas a curto prazo

A Zero defende que uma resposta imediata a esta crise de energia deve também passar por medidas de curto prazo que incentivem uma menor utilização dos combustíveis fósseis e que protejam os agregados mais vulneráveis.

Entre essas medidas de curto prazo os ambientalistas defendem:

Equacionar temporariamente passes municipais e metropolitanos a metade do preço
“É fundamental uma grande aposta na conquista de mais utilizadores para o transporte público, reduzindo temporariamente para metade o preço do passe para todos os utilizadores e promovendo melhores serviços”, diz a Zero. “Face ao aumento previsível de passageiros nos transportes públicos, deverá ser aproveitada a oportunidade para um apoio extra nessa área, através de um reforço da capacidade e frequência e integração dos sistemas partilhados de mobilidade suave (por exemplo, sistemas de bicicletas partilhadas) nos passes tão breve quanto possível, bem como a adoção de formas de transporte flexível (on demand) fora das áreas metropolitanas e fora dos horários e zonas normais nas áreas metropolitanas”, propõem os ecologistas.

Revisão ou mesmo eliminação do Programa AUTOvoucher
Para os ambientalistas, “o programa atual favorece apenas a fração da população mais letrada em tecnologias e permite que existam benefícios nos postos com a aquisição de bens e serviços sem ser combustíveis, podendo para esse efeito ser utilizado mesmo sem aquisição de combustíveis e por não utilizadores do automóvel”.
A Zero afirma compreender que se “tratou de uma solução expedita da parte do Governo”, mas sublinha que “não está corretamente implementada. O programa AUTOvoucher deverá ser revisto ou mesmo eliminado, passando o seu valor a ser utilizado preferencialmente no apoio ao transporte público coletivo, nomeadamente a oferta temporária de redução do preço dos passes”.

Apoios prestados devem vir do sítio certo
A Zero “aceita os apoios extraordinários aos transportes públicos coletivos, táxis, TVDE e transportes de mercadorias por conta de outrem até 3,5 toneladas, mas apenas os relativos aos transportes públicos coletivos devem ser pagos pelo Fundo Ambiental, um programa vocacionado para a mitigação das alterações climáticas. Embora sejam necessárias medidas, não deverá ser um fundo que tem como missão o apoio a objetivos do desenvolvimento sustentável a suportar o consumo de combustível fóssil”.

Não alterar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
Outra medida defendida: “O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) não deve ser alterado, aceitando-se apenas temporariamente o reembolso do excesso de receita com o IVA. A Zero entende que alterações nos impostos como o ISP dificilmente serão politicamente reversíveis e recuperáveis no futuro, por implicarem serem utilizadas como um argumento de subida de impostos e por isso de mais difícil aplicação”.

Reavaliação do congelamento da taxa de carbono
A Zero entende que deverá ser reavaliada, no final de junho, a continuação do congelamento da taxa de carbono. Os ecologistas explicam: “Esta taxa, que já tinha sido congelada no final do ano passado, com a medida a vigorar até 31 de março e que agora foi prolongada, afeta o Fundo Ambiental que permite apoiar a mobilidade sustentável, colocando em causa projetos que poderiam ajudar Portugal a cumprir as metas a que se comprometeu e o aumento de receitas para apoio ao transporte público e aos investimentos na mobilidade sustentável”.