UE diz já ter “evidências sólidas” da ajuda ilegal de Pequim a elétricos chineses

A Comissão Europeia anunciou formalmente o início de uma investigação em relação à China, alegando que Pequim está a fornecer ajuda ilegal na indústria dos automóveis elétricos. A Comissão afirma ter evidências sólidas para sustentar essa acusação.

Esta informação foi tornada pública no Diário Oficial da União Europeia, cerca de três semanas após o anúncio inicial da investigação.

A Comissão Europeia explicou que a investigação foi iniciada “por sua própria iniciativa”, devido ao facto de que as importações de novos veículos elétricos a bateria, destinados ao transporte de passageiros e provenientes da República Popular da China, estão a ser alvo de subsídios, causando prejuízos à indústria europeia.

“Após uma análise aprofundada das recentes mudanças no mercado e considerando a sensibilidade do setor dos automóveis elétricos, bem como a sua importância estratégica para a economia da UE em termos de inovação, valor acrescentado e emprego, a Comissão reuniu informações sobre o mercado de várias fontes independentes”, argumenta Bruxelas.

Bruxelas diz ter provas suficientes de que as importações de automóveis elétricos originários da China, “foram beneficiárias de subsídios” concedidos pelo governo chinês, o que resultou no rápido crescimento das marcas chinesas no mercado europeu.

DE ACORDO COM DADOS DA COMISSÃO EUROPEIA, OS AUTOMÓVEIS ELÉTRICOS CHINESES, QUE ENTRARAM RECENTEMENTE NO MERCADO DA UE, JÁ REPRESENTAM 8% DO MERCADO TOTAL, SENDO 20% MAIS BARATOS DO QUE OS CONCORRENTES EUROPEUS.

A Comissão Europeia afirma ter evidências de vários tipos de ajuda direta, empréstimos, créditos à exportação e linhas de crédito fornecidas por bancos estatais, bem como benefícios fiscais.

Graves perdas para a indústria da UE

“Os elementos de prova de que a Comissão dispõe mostram também que os preços das importações subvencionadas são significativamente inferiores aos preços da indústria da União, causando assim uma depreciação dos preços ou impedindo os aumentos de preços que de outra forma se teriam verificado e, por conseguinte, exercendo uma pressão significativa sobre as vendas, as partes de mercado e as margens de lucro da União. Este aspeto assume especial importância num contexto em que a indústria da União terá de aumentar os seus volumes de vendas no mercado dos veículos elétricos a bateria, a fim de absorver os investimentos avultados que deve realizar para se manter competitiva na transição para a plena eletrificação. O aumento súbito das importações a baixos preços de veículos elétricos a bateria originários da República Popular da China, e a consequente conquista de partes significativas de um mercado em crescimento, causaria graves perdas à indústria da União, perdas essas que rapidamente se poderiam tornar insustentáveis”, aponta Bruxelas.

Bruxelas também advertiu Pequim que, “caso uma parte interessada se recuse a fornecer acesso às informações necessárias, não o faça dentro do prazo estabelecido ou impeça significativamente a realização da investigação, poderão ser emitidas conclusões preliminares ou finais, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis”.

O inquérito sobre as práticas de subvenção e o prejuízo abrange o período compreendido entre 1 de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023.

O inquérito será concluído normalmente no prazo de 12 meses ou, o mais tardar, no prazo de 13 meses. Contudo, refere a Comissão Europeia que podem ser instituídas medidas provisórias, no prazo de nove meses.