O Parlamento Europeu (PE) definiu esta semana a sua posição sobre uma proposta que visa regular todo o ciclo de vida das baterias, como as de lítio, desde a sua conceção até ao fim de vida destes produtos.
O texto aprovado com 584 votos a favor, 67 contra e 40 abstenções dá à equipa do Parlamento Europeu (PE) o mandato para iniciar as negociações com o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, tendo em vista chegar a um acordo sobre esta proposta legislativa.
O PE incluiu requisitos de sustentabilidade e de desempenho mais robustos, bem como objetivos mais ambiciosos para a recolha de resíduos de baterias, a reciclagem e a valorização de materiais.
Os eurodeputados defendem também que a indústria destes equipamentos deve seguir as normas internacionalmente reconhecidas em matéria de dever de diligência ao longo de toda a cadeia de valor.
No debate em plenário, os parlamentares salientaram o papel crucial das baterias na transição para uma economia circular e neutra para o clima e na competitividade e autonomia estratégica da EU, bem como o facto de a legislação dever também ter em conta a evolução tecnológica.Nova categoria para “veículos de transporte ligeiros”
O PE propõe a introdução de uma nova categoria de baterias para “veículos de transporte ligeiros”, tais como bicicletas, motos e trotinetas elétricas, e de um rótulo que indique a pegada de carbono da bateria.
Até 2024, as baterias portáteis incorporadas em aparelhos, incluindo em smartphones, e as baterias de veículos de transporte ligeiros devem ser concebidas de modo a que possam ser, fácil e seguramente, removidas e substituídas pelos consumidores ou por operadores independentes, defende a assembleia europeia.
As obrigações de dever de diligência em matéria de direitos humanos e na cadeia de valor destes dispositivos de armazenamento de energia devem ser plenamente asseguradas, cabendo aos importadores certificarem-se de que as baterias que colocam no mercado e em serviço cumprem os requisitos deste regulamento e que a marcação CE nas baterias e a documentação elaborada pelos fabricantes estão à disposição das autoridades nacionais para efeitos de inspeção.
A proposta relativa às baterias e respetivos resíduos, apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, estabelece um conjunto de regras comuns com vista a reforçar o funcionamento do mercado interno, promover a economia circular e reduzir os impactos ambientais e sociais em todas as fases do ciclo de vida das baterias.
“Pela primeira vez na legislação europeia, o regulamento relativo às baterias estabelece um conjunto holístico de regras para reger todo o ciclo de vida de um produto, desde a fase de conceção até ao seu fim de vida. Isto cria uma nova abordagem para impulsionar a circularidade das baterias e introduz novas normas de sustentabilidade que devem tornar-se uma referência para o mercado global de baterias. As baterias são uma tecnologia chave para fomentar a mobilidade sustentável e para o armazenamento de energia renovável. Para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e atrair investimento, os colegisladores devem adotar rapidamente regras e prazos claros e ambiciosos”, enfatiza a relatora do Parlamento Europeu, Simona Bonafè (S&D, Itália).
Mercado das baterias elétricas
Estima-se que o total de baterias industriais, incluindo as de bicicletas elétricas e veículos elétricos, possa aumentar dos atuais 0,7 milhões de toneladas para quase 4,4 milhões de toneladas em 2035.
Entre estas, os dispositivos presentes em veículos elétricos desempenharão o papel principal, representando cerca de 87% da quota de mercado.
Estes números implicam um aumento exponencial na utilização de materiais estratégicos, como o lítio, o cobalto, o níquel e o manganês.
