A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) destinado ao Ministério do Ambiente e Ação Climática menciona vários projetos que estão previstos para o próximo ano.
No entanto, “separando o trigo do joio” que é como quem diz separar os projetos concretos que são referidos das formulações genéricas e das manifestações de boas intenções sempre propagandísticas, fazemos aqui uma resenha dos que nos chamaram mais a atenção em termos de transportes e ambiente.
Redes de metropolitano
Em 2024, está prevista a conclusão de alguns projetos em execução nos metropolitanos do Porto e Lisboa (Linhas Amarela e Rosa do Metro do Porto) e o início das obras das novas expansões (Linha Rubi do Metro do Porto e Linhas Vermelha e Violeta, LRT Loures-Odivelas, do metro de Lisboa). Além disso, está prevista a gratuidade dos Passes 4_18 e Sub 23 destinados a estudantes, conforme já anunciado.
O Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) irá iniciar a primeira fase da operação em 2024, que abrange 35 autocarros elétricos articulados, indica o executivo.
Transporte fluvial
No que respeita ao transporte fluvial, a Transtejo prosseguirá a execução do plano de renovação da sua frota, o qual inclui a aquisição de cerca de dez novos navios elétricos, tendo já sido adjudicada a aquisição e construção de postos de carregamento e a respetiva manutenção. Em 2023, foi entregue o primeiro daqueles navios, tendo sido feita a sua viagem inaugural para a realização de testes e formação. A construção dos restantes encontra-se em curso.
Transporte ferroviário
Em termos de transporte ferroviário, em 2024, entre as principais intervenções o Orçamento de Estado menciona a modernização da Linha da Beira Alta, a construção da nova Linha do Alentejo, que liga Évora a Elvas, a modernização da Linha do Norte entre Espinho e Gaia, a modernização da Linha de Sines, a modernização da Linha de Cascais e a eletrificação das Linhas do Oeste e do Algarve. No ano de 2024 prevê-se também a continuidade da modernização da Linha do Douro, com o início dos trabalhos no troço Marco/Régua.
Em 2024, a CP pretende dar início ao fabrico de até 117 novas automotoras elétricas (até 62 para os serviços urbanos de Lisboa e do Porto e até 55 para os serviços regionais). Prevê-se ainda a realização do projeto denominado “Comboio Português”, mediante fabrico de um protótipo de comboio de produção nacional, com vista a aferir da sua viabilidade comercial, projeto este financiado por fundos europeus.
Infraestrutura de carregamento
O executivo refere ainda que irá prosseguir a política para o crescimento da infraestrutura de carregamento de veículos elétricos e abastecimento de hidrogénio.
Projetos ambientais
Em matéria de conservação da natureza e biodiversidade, o governo planeia criar a Reserva Natural da Lagoa dos Salgados e o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado em 2024, bem como ampliar a área afeta à Rede Natura 2000, incluindo o alargamento da Zona de Proteção Especial do Douro Internacional e Vale do Rio Águeda, o alargamento da Zona Especial de Conservação do Estuário do Sado e a criação da Zona Especial de Conservação da Costa de Setúbal.
