“A Comissão publicou uma avaliação de impacto pormenorizada sobre os caminhos possíveis para atingir o objetivo acordado de tornar a União Europeia neutra em termos de clima até 2050. Com base nesta avaliação de impacto, a Comissão recomenda uma redução líquida de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990”, indica o executivo comunitário em comunicado.
A definição de uma meta climática para 2040 ajudará a indústria europeia, os investidores, os cidadãos e os governos a tomar decisões nesta década que manterão a UE no bom caminho para cumprir o seu objetivo de neutralidade climática em 2050, destaca a Comissão Europeia.
BRUXELAS ACRESCENTA AINDA QUE O OBJETIVO ENVIARÁ “SINAIS IMPORTANTES SOBRE A FORMA DE INVESTIR E PLANEAR EFICAZMENTE A LONGO PRAZO”
Dadas as eleições europeias de junho de 2024, a proposta legislativa sobre esta matéria caberá à próxima Comissão Europeia, devendo depois ser acordada com o Parlamento Europeu e os Estados-membros no Conselho.
A comunicação estabelece igualmente uma série de condições favoráveis que são necessárias para alcançar o objetivo de 90%.Entre elas estão a aplicação de metas como a da redução das emissões poluentes em, pelo menos, 55% até 2030, a adoção de políticas de descarbonização da indústria e dos setores da energia e dos transportes.
De acordo com as contas da instituição, as importações de combustíveis fósseis representaram mais de 4% do PIB da UE em 2022. Bruxelas refere que se prevê que o setor da energia alcance a descarbonização total pouco depois de 2040, com base em todas as soluções energéticas com nível nulo ou baixo de carbono, incluindo as energias renováveis, a energia nuclear, a eficiência energética, o armazenamento, a captura e utilização de carbono, as remoções de carbono, a energia geotérmica e a energia hidroelétrica.
Espera-se que o setor dos transportes descarbonize através de uma combinação de soluções tecnológicas e da tarifação do carbono.
“A tarifação do carbono deve continuar a desempenhar um papel importante no incentivo aos investimentos em tecnologias limpas e na geração de receitas para gastar na ação climática e no apoio social à transição”, afirma a Comissão Europeia.
A associação Zero e os restantes membros da Rede de Ação Climática Europeia reconhecem que um objetivo de redução das emissões de gases de efeito de estufa de 90% constitui um progresso na luta climática. No entanto, “visar algo menos do que zero emissões líquidas até 2040 demonstra uma falta de liderança global e contradiz o compromisso justo da União Europeia de cumprir o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris”. Para a Zero e as suas congéneres, a União Europeia, “ao falhar o objetivo da neutralidade climática até 2040, está a perder uma oportunidade crucial de trazer benefícios ambientais, sociais e económicos fundamentais à Europa. Um objetivo de zero emissões líquidas até 2040 poderia mesmo trazer à União Europeia benefícios económicos de, pelo menos, 1 bilião de euros até 2030, bem como dar um importante exemplo de liderança climática ao resto do mundo”. Além disso, refere a Zero, os “90% líquidos” de redução de emissões propostos “podem camuflar uma inação, substituindo as verdadeiras reduções de emissões por sumidouros de carbono e remoções técnicas de eficácia climática duvidosa ou mesmo falaciosa, e que as futuras gerações terão de pagar e concretizar. O objetivo proposto para a remoção e sequestro de carbono é de 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por ano até 2040, equivalente a uma redução efetiva das emissões de 82%, sendo que a grande maioria destes 400 milhões de toneladas deverá ser alcançada através do armazenamento temporário, arriscado e incerto, no solo e em ecossistemas, como florestas”.
