Isenções de impostos de elétricos com os dias contados?

06/05/2024

Com a queda da venda de automóveis com motores de combustão, alguns países começam a confrontar-se com reduções na arrecadação orçamental, proveniente dos impostos automóveis. É o caso da Irlanda, cujo Ministério das Finanças enfrenta 3 mil milhões de euros na perda de receitas provenientes do imposto rodoviário e do imposto sobre os combustíveis, à medida que os condutores mudam para veículos elétricos (VE).

 

No ano passado, o Irish Daily Mail revelou planos que estavam a ser considerados pelo ministério dos transportes irlandês que levavam em conta o número de quilómetros percorridos. Os governantes apressaram-se a lançar água fria sobre a sugestão de que o governo cobraria às pessoas que se deslocassem de carro para um determinado local.

No entanto, novos documentos publicados pelo Ministério dos Transportes para ajudar a reduzir a procura de utilização do automóvel mostram que um esquema de fiscalidade nestes moldes acabará por ser necessário, mais cedo ou mais tarde. E possivelmente, nos vários países.

Vale a pena, por isso, olhar para aquilo que está a ser pensado na Irlanda.

O documento afirma que um sistema deste tipo poderia constituir um primeiro passo no caminho de um esquema “de taxas de utilização das estradas baseado na distância e na localização, que acabará por ser necessário para substituir as receitas do imposto sobre os combustíveis”.

QUEDA DE RECEITAS FISCAIS LEVA IRLANDA A PENSAR EM IMPOSTOS PARA ELÉTRICOS TAMBÉM PAGAREM

Neste sentido, uma das hipóteses é fazer variar o imposto anual pago sobre um automóvel em função da quilometragem anual., com esse esquema a ter em conta a morada do proprietário registado, “para refletir a disponibilidade geral de alternativas ‘realistas’ à utilização do automóvel”. Ou seja, quem residisse em zonas com uma boa oferta de transportes alternativos poderia vir a ser onerado de forma mais acentuada do que quem estivesse em locais rurais, com menor oferta de transportes.

Este modelo abrangeria também os elétricos, com uma viagem de Maynooth ao centro de Dublin, a pouco menos de 39 km, a poder custar 38 euros. Percorrer os 260 km entre a cidade de Cork e a capital Dublin custaria 163 euros.

De acordo com o Extra.ie, o documento afirma que qualquer nova abordagem à tributação rodoviária será “inicialmente explorada e testada através de um ou vários projetos-piloto” que permitam compreender melhor os comportamentos e os resultados de qualquer nova abordagem às portagens e à tributação rodoviária.